Rc ADVOGADO, Advogado

Rc ADVOGADO
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

João Pessoa (PB)
5seguidores0seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Penal e Segurança Pública
ADVOGADO CRIMINALISTA

Verificações

Rc ADVOGADO, Advogado
Rc ADVOGADO
OAB 20.812/PB VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Janeiro de 2018

Publicações

(3)
Rc ADVOGADO, Advogado
Rc ADVOGADO
Modelo · há 2 anos

modelo de requerimento para concessão do indulto natalino 2024, para os crimes art. 286 e 288 do CPP

já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexada), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 84, XII, da...
1
0
Rc ADVOGADO, Advogado
Rc ADVOGADO
Artigo · há 2 anos

os crimes do art. 286 e art. 288 do código penal, em face do decreto nº 12.338/2024 (indulto de natal).

O indulto natalino (Decreto nº 12.338/2024) é ato de clemência constitucional (art. 84, XII, da CF/88) por meio do qual o Presidente da República pode extinguir ou comutar penas , de forma...
1
0

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 26%
Direito de Família, 21%
Direito do Trabalho, 21%
Direito Civil, 21%
Direito Marítimo / Portuário, 10%
Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos

Comentários

(4)
Rc ADVOGADO, Advogado
Rc ADVOGADO
Comentário · ano passado

resposta a acusação c/c revogação da prisão preventiva

Rc ADVOGADO · há 6 anos
obrigado
1
0
Rc ADVOGADO, Advogado
Rc ADVOGADO
Comentário · há 6 anos

Eleições 2020 - arrecadação, gastos e prestação de contas eleitoral

Fernanda Caprio · há 6 anos
Show... Tirou minhas dúvidas.
1
0
Rc ADVOGADO, Advogado
Rc ADVOGADO
Comentário · há 6 anos

Como sacar o FGTS em casos de calamidade pública, como na pandemia do Covid-19

Jefferson Luiz Maleski · há 6 anos
Excelente explanação, parabéns!
2
0
Carregar mais

Recomendações

(9)
Herberth Resende, Advogado
Herberth Resende
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de Cobrança - Juizado Especial Civel

Herberth Resende · há 9 anos
Caro Joaquim Sousa, levando-se em conta que não há formalidade a ser seguida no Juizado Especial Cível, e ainda por não vislumbrar o que precisa melhorar na respectiva inicial (smj) e ainda pelo fato de tal peça ter sido recepcionada e cujo processamento está em andamento de modo adequado no JEC, adotarei sua orientação como um incentivo, afinal, nós todos precisamos sim melhorar tendo em vista não sermos detentores de conhecimento absoluto. Precisamos sim, melhorar e muito... Em tudo. Lembrando que cada peça que se produz tem o estilo de seu criador para um mesmo tema. Sucesso.
18
0
Jefferson Luiz Maleski, Advogado
Jefferson Luiz Maleski
Artigo · há 6 anos
Como sacar o FGTS em casos de calamidade pública, como na pandemia do Covid-19

Como sacar o FGTS em casos de calamidade pública, como na pandemia do Covid-19

Em tempos de quarentena devido à pandemia do Covid-19, uma dentre as preocupações acaba sendo relacionada à manutenção da renda das famílias durante o período de isolamento. Diversas propostas...
8
5
João Leandro Longo, Advogado
João Leandro Longo
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Procuração Judicial e Extrajudicial

João Leandro Longo · há 8 anos
Por ser um costume enraizado, pode-se escrever sim, sem problemas. Às vezes, o direito não requer formalismos desnecessários.
7
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
roberiocapistrano
R. Dr. Euclides Neiva de Oliveira, nº 2387, sala 2, Mangabeira II - João Pessoa (PB) - 58056000